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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE (AMF) JUNTO AO INEMA E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE FAUNA SILVESTRE ASSOCIADO AO MANEJO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS NA LAGOA TIMEANTUBE, MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO – BA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES E PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 47.884,10
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP13805528000180-1-000230/2026Processo16.163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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