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DispensaDivulgada no PNCP

2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementar emvigor, para a contratação de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgãoCONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE · Fundo de Saúde de Alegre

Valor estimadoR$ 6.000.000,00
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Dados da publicação

Compra000046Controle PNCP13571334000167-1-000049/2026Processo0160W1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRECNPJ do órgão13571334000167Unidade compradoraFundo de Saúde de AlegreLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementar emvigor, para a c

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