DispensaDivulgada no PNCP
A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONTÁBIL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, DEVIDAMENTE HABILITADO(A) PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE ? CRC, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS AO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPANHAMENTO DA CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2026, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETIFICAÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES, ESPECIALMENTE DCTF E EFDCONTRIBUIÇÕES, QUANDO APLICÁVEIS. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS SEGUINTES CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS ESCOLARES: 1. CAIXA ESCOLAR ALESSANDER MILITIC, CNPJ: 07.418.768/0001-29. 2. CAIXA ESCOLAR BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, CNPJ: 00.669.764/0001-74. 3. CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO, CNPJ: 07.424.298/0001-06. 4. CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 00.669.765/0001-19. 5. CAIXA ESCOLAR GENI SANTANA VIEIRA, CNPJ: 00.666.787/0001-25. 6. CAIXA ESCOLAR JOANA RODRIGUES DE FREIAS, CNPJ: 00.666.788/0001-70. 7. CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DE FREITAS MACHADO, CNPJ: 00.666.786/0001-80. 8. CAIXA ESCOLAR JOSÉ TEIXEIRA CHAVES, CNPJ: 07.419.000/0001-70. 9. CAIXA ESCOLAR MANOEL RODRIGUES TOMAZ, CNPJ: 00.681.827/0001-08. 10. CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA ABADIA, CNPJ: 04.043.786/0001-85. 11. CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJ: 01.871.491/0001-09. 12. CAIXA ESCOLAR SANTA CECÍLIA, CNPJ: 01.871.489/0001-30. 13. CAIXA ESCOLAR SANTA ROSA, CNPJ: 01.871.492/0001-53. 14. CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 00.669.767/0001-08. 15. CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ. CNPJ: 00.681.829/0001-05. 16. CAIXA ESCOLAR UNIÃO FAZ TUDO, CNPJ: 01.783.450/0001-60. 17. CMEI ? CENTRO MUNIC DE ED INFANTIL MARIA APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 25.296.790/0001-25. 18. CONSELHO ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO CRIANÇA FELIZ, CNPJ: 11.895.833/0001-84. 19. CONSELHO ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO MENINO JESUS, CNPJ: 11.895.825/0001-38. 20. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INÁ DE SOUZA MENDONÇA, CNPJ: 44.547.258/0001-88.
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra15433Controle PNCP13577818000113-1-000021/2026Processo2026013665ÓrgãoFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão13577818000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras