Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E BANCO DE JARDIM DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E CMEI MENINO JESUS, POR MEIO DA EMENDA Nº 942/2024, PROCESSO Nº 202500005012690, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ADAILTON E POR MEIO DA EMENDA Nº 1281.21/2025, PROCESSO Nº 202500005031376, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER NETO, CONFORME SOLICITAÇÃO E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra15314Controle PNCP13577818000113-1-000012/2026Processo2026007708ÓrgãoFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão13577818000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalNiquelândia/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 09:49Abertura28/08/2026, 09:00Encerramento10/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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