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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 04 SALAS NO POVOADO DO MORRO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO EM ANEXO.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO

Valor estimadoR$ 270.917,08
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Dados da publicação

Compra0000004Controle PNCP13577818000113-1-000013/2026Processo2026009989ÓrgãoFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão13577818000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃOLocalNiquelândia/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 10:16Abertura31/08/2026, 00:00Encerramento14/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL FAZER A PODA E LIMPEZA NA PARTE DE JARDINAGEM QUE COMPÕEM, PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE DEMANDAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS DE FORMA PERIÓDICA.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15435 · Niquelândia/GO · Dispensa · 09/10/2026
  3. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS À FARMÁCIA HOSPITALAR E À SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA. A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO GLOBAL JUSTIFICA-SE PELA VINCULAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SIMPLES AQUISIÇÃO DOS APARELHOS, SEM SUA EFETIVA INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, NÃO ATENDERIA À NECESSIDADE EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO. DESSA FORMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE TANTO PELO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E TESTES DE FUNCIONAMENTO NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 122 DA LEI Nº 14.133/2021. A SUBCONTRATAÇÃO NÃO AFASTARÁ A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PELO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A CONTRATAÇÃO GLOBAL BUSCA PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CENTRALIZAR A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EVITAR ATRASOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DISTINTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO RESTABELECIMENTO DA CLIMATIZAÇÃO DOS SETORES HOSPITALARES AFETADOS. RESSALTA-SE QUE OS EQUIPAMENTOS E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DEVERÃO POSSUIR VALORES INDIVIDUALIZADOS NA PROPOSTA COMERCIAL E NA PESQUISA DE PREÇOS, EMBORA O JULGAMENTO SEJA REALIZADO PELO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. A OPÇÃO PELO NÃO PARCELAMENTO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DA DEMONSTRAÇÃO DE SUA VANTAJOSIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONFORME O ART. 40 DA LEI Nº 14.133/2021FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE15430 · Niquelândia/GO · Dispensa · 29/09/2026
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  6. A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15407 · Niquelândia/GO · Dispensa · 08/09/2026
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  8. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA E TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA0000019 · Niquelândia/GO · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  10. AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE, DE INSUMOS (BRITA Nº 1, BRITA Nº 0, PÓ DE PEDRA, EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO ? EAI E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C) DESTINADOS À EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA E TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA0000017 · Niquelândia/GO · Pregão - Eletrônico · 23/08/2026
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