Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA
MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
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Compra002Controle PNCP13627062000170-1-000004/2026Processo011-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANOPOLISCNPJ do órgão13627062000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLISLocalSantanópolis/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/02/2026, 20:04Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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