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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À NECESSIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, USUÁRIOS, EQUIPES TÉCNICAS E REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO. AS LINHAS TELEFÔNICAS SERÃO UTILIZADAS PARA ATENDIMENTOS, ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS FAMILIARES, AGENDAMENTOS, BUSCA ATIVA, CONTATOS EMERGENCIAIS, ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DA REDE INTERSETORIAL E COMUNICAÇÃO ENTRE OS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 14.162,64
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP13633606000106-1-000023/2026Processo3965ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ do órgão13633606000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Motocicleta nova, 0 (zero) km, ano/modelo igual ou superior ao da contratação, com motorização mínima de 160 cm³, movida exclusivamente a gasolina, de características técnicas equivalentes ou superiores ao modelo Honda CG 160 Start, equipada com motor monocilíndrico de 4 tempos, sistema de alimentação por injeção eletrônica, potência mínima de 14 cv, transmissão mecânica de 5 marchas, partida elétrica, sistema de freios CBS ou tecnologia superior, freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou sistema equivalente/superior, tanque de combustível com capacidade mínima de 14 litros, consumo compatível com a categoria, acompanhada de manual do proprietário, certificado de garantia e todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).217 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 22/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUITANDAS TÍPICAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SCFV COM FINALIDADE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE LAZER, INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.210 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 07/07/2026
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  2. Contratação de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade de software como serviço (SaaS), destinado à gestão da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contemplando prontuário eletrônico de famílias e indivíduos, registro de atendimentos das proteções sociais básica e especial (PAIF e PAEFI), planos de acompanhamento familiar, concessão e controle de benefícios eventuais, registro de vulnerabilidades, agenda de equipe, geração automatizada de subsídios ao Registro Mensal de Atendimentos (RMA), suporte à vigilância socioassistencial e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluídos os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS204 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 01/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS197 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 26/06/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADOS À POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PREVENTIVOS, BEM COMO EVITAR O DESABASTECIMENTO DOS ESTOQUES E A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS APLICÁVEISFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS188 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 12/06/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, EDUCATIVOS, PROMOCIONAIS E DE APOIO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA ?MAIO LARANJA?, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO REFORÇAR A RESPONSABILIDADE COLETIVA NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO AS AÇÕES PREVENTIVAS, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ENFRENTAMENTO DESSA VIOLAÇÃO DE DIREITOS.FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE145 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 18/05/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS146 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 18/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.