InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEL. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
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Compra131Controle PNCP13634977000102-1-000073/2026Processo255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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