InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 190, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola Municipal de Educação infantil Rainha Silvia pertencente a Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
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Compra247Controle PNCP13634977000102-1-000127/2026Processo421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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