Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA, conforme Proposta nº 039064/2025.
MUNICIPIO DE BELMONTE · COMISSAO DE LICITAÇÃO
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Compra004Controle PNCP13634977000102-1-000107/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraCOMISSAO DE LICITAÇÃOLocalBelmonte/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/07/2026, 08:56Abertura22/07/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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