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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumentais durante a programação oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo 2026, no Município de Belmonte/BA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraLC-INEX213Controle PNCP13634977000102-1-000118/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belmonte/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumentais durante a programação oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo 2026, no Município de Belmonte/BA.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: VB · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA 15 DE SETEMBRO · 63170906000174