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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, preferencialmente residentes na zona rural do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante a execução das 19 UASG 983873 2 de 11 (dezenove) rotas de transporte escolar constantes da tabela deste instrumento, visando assegurar a continuidade do serviço durante os 58 (cinquenta e oito) dias letivos restantes do ano letivo de 2026, até a conclusão da contratação regular em andamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoR$ 289.513,96
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Dados da publicação

Compra0036Controle PNCP13825476000103-1-000136/2026Processo13779/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:47Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VII · Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem

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