InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico musical do Cantor “DEVINHO NOVAES”, com apresentação no dia 13/08/2026, em comemoração aos Festejos de Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapebi/BA.
MUNICIPIO DE ITAPEBI · MUNICIPIO DE ITAPEBI
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CompraINX022Controle PNCP13634993000103-1-000021/2026ProcessoINX022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ do órgão13634993000103Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAPEBILocalItapebi/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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