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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTISCOS MUSICAIS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA "ELI SOARES", A SER REALIZADO NO EVENTO "CELEBRA CABRALIA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-BAHIA.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT

Valor estimadoR$ 152.400,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP13635008000176-1-000025/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ do órgão13635008000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTLocalSanta Cruz Cabrália/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A REFERIDA CONTRATAÇÃO NÃO FOI EFETIVADA PELO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-BA, EM VIRTUDE, DE QUE OS GASTOS PARA O EVENTO FORAM ASSUMIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

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