InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical da banda LA FURIA para o dia 21 de Fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto seguro, em conformidade como calendário de eventos da secretaria Municipal de Turismo de Porto seguro, com presença ilimitada de público.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX022Controle PNCP13635016000112-1-000033/2026Processo7.782/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública