Item 1 · AZULEJOS EM SUBLIMAÇÃO "ESTA CASA É MINHA".
R$ 0,00Quantidade: 1150 · Unidade: UND · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de AZULEJOS EM SUBLIMAÇÃO, destinados ao programa municipal de regularização fundiária urbana (REURB) "ESTA CASA É MINHA".
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC
Dados da publicação
CompraDP037Controle PNCP13635016000112-1-000331/2026Processo2.449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE RECLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 13:55Abertura16/06/2026, 00:00Encerramento18/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras