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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CHARANGA 2 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES NAS FINAIS DA COPA GUAIAMUM DE FUTEBOL 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. SERÃO REALIZADAS 2 APRESENTAÇÕES NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, CENTRO, DAS 13H ÀS 15H E DAS 18H ÀS 20H, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

Valor estimadoR$ 12.240,00
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Dados da publicação

CompraINEX399Controle PNCP13635016000112-1-000526/2026Processo5.987/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU061 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de limpeza para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA032 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA030 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU059 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Credenciar pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem credenciar pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem (01 árbrito central + 02 assistentes de árbitro + quaro árbitro) em jogo de futebol de campo com duração de 45 minutos por período, realizado em perímetro urbano, modalidade masculino, seletiva e campeonato municipal) realizada pela secretaria de municipal de tu-rismo, cultura, esporte e lazer durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE ITUACU009 · Ituaçu/BA · Credenciamento · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Seguro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.