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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS AVENTUREIROS DO CAIS”, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026, NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER MAMAGAYA.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

Valor estimadoR$ 3.320,00
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Dados da publicação

CompraINEX311Controle PNCP13635016000112-1-000409/2026Processo4458/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  5. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU061 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de limpeza para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA032 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA030 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU059 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Credenciar pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem credenciar pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem (01 árbrito central + 02 assistentes de árbitro + quaro árbitro) em jogo de futebol de campo com duração de 45 minutos por período, realizado em perímetro urbano, modalidade masculino, seletiva e campeonato municipal) realizada pela secretaria de municipal de tu-rismo, cultura, esporte e lazer durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE ITUACU009 · Ituaçu/BA · Credenciamento · 29/09/2026
  10. Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços destinados ao Atendimento Educacional Especializado AEE prestado pelo CAEEM – Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Itarana, Bahia,MUNICIPIO DE NOVA ITARANACR006-2026 · Nova Itarana/BA · Credenciamento · 25/09/2026
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