DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de ASFALTO FRIO, em sacos de 25 kg
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO
Dados da publicação
CompraDP054Controle PNCP13635016000112-1-000435/2026Processo4.963/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 14:04Abertura14/08/2026, 00:00Encerramento18/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras