InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR “MARCOS VAL” PARA A FESTA DE SÃO TARCÍSIO, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, NO FONTANA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Dados da publicação
CompraINEX347Controle PNCP13635016000112-1-000456/2026Processo5.180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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