DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens permanentes, consistentes em mastros, panóplias e bandeiras institucionais, nacionais, estaduais e municipais, com fornecimento, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, a serem utilizadas em unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, situadas nos municípios de Goiânia e Águas Lindas de Goiás.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP13635973000149-1-000010/2026Processo202510892007412ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão13635973000149Unidade compradoraEGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 08:23Abertura19/03/2026, 10:00Encerramento26/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Embora exista código aproximado no sistema, deverão ser consideradas todas as especificações técnicas do Termo de Referência. O Contrato será substituído por Nota de Empenho/Ordem de execução, com fulcro no artigo 95, da Lei nº 14.133/2021.
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