DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA CONTRATAÇÃO DA TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANICUNS - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(11092) | 65-0Controle PNCP13642844000188-1-000010/2026Processo3823/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANICUNS - FMASCNPJ do órgão13642844000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAnicuns/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.