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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA DE LEI FEDERAL N. 14.133/21 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023-TCM/GO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO CREAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANICUNS - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 116.021,72
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Dados da publicação

Compra(11235) | 147-0Controle PNCP13642844000188-1-000017/2026Processo9562/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANICUNS - FMASCNPJ do órgão13642844000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAnicuns/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 09:55Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção da cobertura do CREAS, no Município de Anicuns/GO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma e demais anexos disponibilizados.

R$ 116.021,72

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 116.021,72 · Em andamento

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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, mediante renovação das apólices vigentes, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 (vinte e quatro) horas, guincho, carro reserva, quando aplicável, e demais coberturas e serviços previstos no Termo de Referência, com o objetivo de garantir a proteção do patrimônio público, a continuidade dos serviços públicos e a mitigação dos riscos decorrentes da utilização da frota oficial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34420) | 295-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Anicuns/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.