InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DI FREITAS NA LAVAGEM DO BONFIM NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Secretaria Municipal da Administração e Inovação Tecnológica
Dados da publicação
CompraINEX0022Controle PNCP13646005000138-1-000055/2026Processo5662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSecretaria Municipal da Administração e Inovação TecnológicaLocalAlagoinhas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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