InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CAFÉ PITTA NO EVENTO LAVAGEM DO MERCADO DO ARTESÃO ALAGOINHAS-BAHIA.
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
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CompraINEX076Controle PNCP13646005000138-1-000157/2026Processo13272/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalAlagoinhas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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