CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
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CompraCHP 008Controle PNCP13646005000138-1-000150/2026Processo12786/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalAlagoinhas/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:21Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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