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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE REINTEGRAÇÃO FUNCIONAL (URF), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA E AO SER-VIÇO DE FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA E REABLITAÇÃO DE PACIEN-TES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), LOCALI-ZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DE LIRA SOBRINHO, N° 177, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, CEP 48007-526.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 96.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraINEX034Controle PNCP13646005000138-1-000089/2026Processo5916/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalAlagoinhas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE REINTEGRAÇÃO FUNCIONAL (URF), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA E AO SER-VIÇO DE FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA E REABLITAÇÃO DE PACIEN-TES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), LOCALI-ZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DE LIRA SOBRINHO, N° 177, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, CEP 48007-526.

R$ 96.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS · 48780146520