InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA.
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
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CompraINEX 072Controle PNCP13646005000138-1-000144/2026Processo12453/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalAlagoinhas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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