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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.665.495/0001-05, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Vinny Santana", com duração aproximada de 90min (noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra078/2026Controle PNCP13913363000160-1-000218/2026Processo311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Item 173336 · Contratação da empresa VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.665.495/0001-05, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Vinny Santana", com duração aproximada de 90min (noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SHO · Unitário: R$ 8.000,00 · Em andamento