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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits básicos de higienização bucal, destinados à utilização nas ações e atividades desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), visando à promoção, prevenção e educação em saúde bucal dos estudantes da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ITAPICURU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 29.721,17
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL010Controle PNCP13647557000160-1-000035/2026ProcessoPA0532026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ do órgão13647557000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItapicuru/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:50Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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