DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
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Compra035Controle PNCP13827019000158-1-000062/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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