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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição parcelada de flores naturais e insumos florais, destinados à ornamentação de eventos culturais, oficiais, religiosos e institucionais realizados pela SECELT.

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP13647854000106-1-000021/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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