InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção musical, para a apresentação artística do cantor Natanzinho Lima, durante a realização dos festejos dos 68 anos de Emancipação Política do Município de Olindina - BA, "TBT DA EMANCI

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP13647854000106-1-000081/2026Processo078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública