InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano, com inffaestrutura e acessibilidade, para atendimento daequipe multidisciplinar vinculada à Secretaria Municipal de Educação, objetivando a execução de serviços especializados de acompanhamento pedagógico, psicopedagógico, psico

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13647854000106-1-000042/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 19:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel urbano, com inffaestrutura e acessibilidade, para atendimento da equipe multidisciplinar vinculada à Secretaria Municipal de Educação, objetivando a execução de serviços especializados de acompanhamento pedagógico, psicopedagógico, psicológico, social e educacional aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, especialmente aqueles com necessidades educacionais específicas, transtornos do desenvolvimento, deficiência e demandas de apoio especializado.

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Em andamento