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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de radiodifusão sonora e veiculação de conteúdos institucionais em emissora de rádio FM, com cobertura no Município de Olindina/BA. O escopo compreende: I produção e veiculação de matérias jornalísticas na grade...

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP13647854000106-1-000060/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO POVOADO POÇO DE GAMELEIRA, ZONA RURAL DE OLINDINA/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO ESCOLAR VINCULADO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE DE SOUZA OLIVEIRA, PARA ATENDIMENTO DA TURMA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS,019 · Olindina/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MATOS DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR018 · Olindina/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  10. REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, novos e de primeiro uso, destinados a suprir as necessidades operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do Município de Olindina/BA.027 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. Prestação de serviços de seguro total (compreensivo), incluindo coberturas básicas e adicionais obrigatórias, assistência 24 horas e proteção completa contra danos, furtos, roubos e colisões, para os veículos novos da frota municipal — modelos Fiat StradaMUNICIPIO DE OLINDINA008 · Olindina/BA · Dispensa · 05/05/2026
  2. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E COBERTURAS, PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E O PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON044 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  3. Registro de Preços p/ a eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico (HRVC) e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE005 · Ibotirama/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria, sem mão de obra, destinados à manutenção, recuperação, adequação e ampliação de estruturas metálicas, coberturas, cercamentos e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Transportes do Município de Andaraí-BA.MUNICIPIO DE ANDARAI016 · Andaraí/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro para a frota oficial de veículos pertencentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, destinada ao atendimento das demandas administrativas e assistenciais da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio, com cobertura em território nacional contra roubo e furto, incêndio, colisão, danos decorrentes de eventos da natureza, responsabilidade civil por danos materiais e corporais causados a terceiros, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA065 · Itaberaba/BA · Dispensa · 18/09/2026
  6. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a execução de 02 (duas) coberturas metálicas nas instalações da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, sendo uma destinada à proteção dos equipamentos chiller existentes em área externa e outra destinada à proteção de uma sala de equipamentos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA063 · Itaberaba/BA · Dispensa · 16/09/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE, DESTINADO À COBERTURA DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIJINGUE/BA, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, FENÔMENOS DA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, GUINCHO, TRANSPORTE POR REBOQUE, CHAVEIRO, TROCA DE PNEUS, HOSPEDAGEM, REMOÇÃO DE OCUPANTES, CARRO RESERVA, BEM COMO DEMAIS COBERTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS.MUNICIPIO DE QUIJINGUE007 · Quijingue/BA · Dispensa · 14/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO VÍDEOS INSTITUCIONAIS E COBERTURAS EM FORMATO REELS/SHORTS, VISANDO ALIMENTAR OS CANAIS DIGITAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. A CONTRATADA FORNECERÁ TODA A EQUIPE QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, DRONES HOMOLOGADOS, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, ILUMINAÇÃO E ILHAS DE EDIÇÃO. TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS E INDIRETAS — INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMBUSTÍVEL, TRANSLADO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, ALÉM DE TRIBUTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS E CESSÃO TOTAL DOS DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM E SOM — CORREM POR CONTA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONTRATADA, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGADP 019/2026 · Ibirapitanga/BA · Dispensa · 10/09/2026
  9. O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
  10. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras civis voltadas à adequação da área externa da câmara de vereadores, contemplando: instalação de coberturas em policarbonato nas esquadrias do estacionamento, assim como execução de gradil metálico, porta de acesso para pedestre e portão metálico automático para o acesso de veículos, serviços a serem executados na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Bahia.SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPALDL005/2026 · São Sebastião do Passé/BA · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olindina/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.