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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de engenharia para execução de obras civis voltadas à adequação da área externa da câmara de vereadores, contemplando: instalação de coberturas em policarbonato nas esquadrias do estacionamento, assim como execução de gradil metálico, porta de acesso para pedestre e portão metálico automático para o acesso de veículos, serviços a serem executados na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Bahia.

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL · CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Valor estimadoR$ 48.903,47
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Dados da publicação

CompraDL005/2026Controle PNCP13036843000190-1-000006/2026ProcessoDFD 007/2026ÓrgãoSAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13036843000190Unidade compradoraCAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSELocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:46Abertura26/08/2026, 11:07Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Prestação de serviços técnicos/jurídicos de acompanhamento e monitoramento da execução da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), visando assegurar a conformidade dos processos e sistemas utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, bem como fornecer assessoramento técnico e jurídico contínuo ao tratamento de dados pessoais.003 · São Sebastião do Passé/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, cabine dupla, 0 km, ano/modelo 2026/2027 ou superior, na cor Braca, com 05 lugares, 04 portas, motor 1.3 Turbo Flex, 04 cilindros, cilindrada aproximada de 1.332 cm³, potência mínima de 176 cv e torque mínimo de 27,5 kgfm, transmissão automática de 06 velocidades, tração dianteira 4x2, direção elétrica, tudo conforme critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ07 · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  2. 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Produto novo.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO16 · Salvador/BA · Dispensa · 02/10/2026
  3. FECHADURA DIGITAL PARA PORTA DE VIDRO E BLINDEX, COMPATÍVEL COM PORTAS DE VIDRO PIVOTANTES OU DE CORRER, UNIDIRECIONAL, ABERTURA ATIVADA POR SENHA E BIOMETRIA, COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, ALIMENTAÇÃO POR PILHA AA OU AAA, CONTINGÊNCIA COM BATERIA 9 VDC PARA EMERGÊNCIAS, RESISTÊNCIA APROXIMADA DE IMPACTO 300KGF, CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NOS AUTOS.BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO6 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma da sede administrativa do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão, compreendendo serviços de manutenção de telhado, impermeabilização, pintura, manutenção elétrica, instalação/substituição de portas e demais serviços correlatos constantes da planilha orçamentária.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAODP-026 · Guanambi/BA · Dispensa · 22/09/2026
  10. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Passé/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.