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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro, conforme as categorias especificadas em edital, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

Valor estimadoR$ 202.000,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13647854000106-1-000120/2024Processo002/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:27Abertura31/10/2024, 08:00Encerramento14/11/2024, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município OLINDINA- Bahia.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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