InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Empresa EMANOEL DOS SANTOS PEREIRA LTDA, para prestação de serviços médicos especializados (CLINICO GERAL) conforme o edital de credenciamento CD-002/2025, para atender às necessidades da Atenção Básica.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
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Compra3IL-142Controle PNCP13650403000128-1-000416/2026Processo1006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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