InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL localizado na rua Visconde de Ouro Preto, nº 36, Vila Vargas, Teixeira de Freitas-BA para REINSTALAÇÃO DA UBS VILA VARGAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
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Compra2IL-156Controle PNCP13650403000128-1-000457/2026Processo1040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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