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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de kits institucionais, compostos por mochila e garrafa térmica, destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de proporcionar melhores condições de organização, acondicionamento e transporte de materiais pedagógicos, contribuindo para o desempenho das atividades docentes ao longo do período letivo de 2026, através do art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 64.780,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL-002-2026Controle PNCP13654454000128-1-000009/2026Processo394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ do órgão13654454000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalFormosa do Rio Preto/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 18:16Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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