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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS DESTA CIDADE.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · Secretaria Municipal da Juventude e dos Esportes

Valor estimadoR$ 789.000,00
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Dados da publicação

CompraCH-003-2026Controle PNCP13654454000128-1-000048/2026Processo1294/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ do órgão13654454000128Unidade compradoraSecretaria Municipal da Juventude e dos EsportesLocalFormosa do Rio Preto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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