DispensaDivulgada no PNCP

INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E/OU DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra000028Controle PNCP13658158000103-1-000044/2026Processo000069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATACACNPJ do órgão13658158000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACALocalArataca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras