DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para tratamentos de lesões cutâneas, em assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema-Ba, conforme especificações contidas no termo de referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
Dados da publicação
CompraDL007/2026Controle PNCP16434292000100-1-000022/2026ProcessoPA-023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 10:50Abertura23/02/2026, 14:00Encerramento25/02/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.