InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Angela Sirino, para realização da palestra intitulada “Saúde Mental, Autoconhecimento e Equilíbrio Emocional: integração entre ciência e espiritualidade”, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP13659627000109-1-000001/2026Processo16ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ do órgão13659627000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão Gabriel do Oeste/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 07:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação da palestrante Angela Sirino, para realização da palestra intitulada “Saúde Mental, Autoconhecimento e Equilíbrio Emocional: integração entre ciência e espiritualidade”, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde