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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas e/ou jurídicas, para a prestação de serviços médicos especializados em consultas de Neuropediatria, Reumatologia, Endocrinologia, Pneumologia, Urologia, Ginecologia Geral e Obstétrica, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 1.780.908,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP13659627000109-1-000003/2026Processo3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ do órgão13659627000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão Gabriel do Oeste/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  5. Contratação da palestrante Angela Sirino, para realização da palestra intitulada “Saúde Mental, Autoconhecimento e Equilíbrio Emocional: integração entre ciência e espiritualidade”, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde16 · São Gabriel do Oeste/MS · Inexigibilidade · 30/04/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Aquisição de 01 (uma) inscrição individual para participação de empregado público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13, sendo 01 (um) Agente Administrativo, no 8º SENACOP – Seminário Nacional de Compras Públicas, promovida com exclusividade pela empresa ATREA PREMIUM LTD, a ser realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, no período de 11 a 13 de novembro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO1 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 17/09/2026
  2. Aquisição de 02 (duas) inscrições individuais para participação de servidores do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13, sendo 01 (um) Coordenador Geral e 01 (um) Agente de Contratação/Pregoeiro, na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, promovida com exclusividade pela empresa SILP Eventos e Treinamentos, a ser realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO26 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 15/09/2026
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  4. Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição parcelada de materiais de fisioterapia e terapia ocupacional visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PARANAIBA00000118 · Paranaíba/MS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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  9. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes para o CAU/MS.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL36 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 28/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel do Oeste/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.