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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, mão de obra, montagem e organização, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pela Fundação Municipal de Educação, a serem realizados nos dias 04, 05, 10 e 13 de fevereiro de 2026, conforme cronograma, locais, períodos e quantitativos de participantes previamente definidos. Memorando 1Doc 1.802/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 15.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 6Controle PNCP13667230000150-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Aquisição de caminhas empilháveis infantis, na cor azul, padrão FNDE, destinadas ao atendimento das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, com o objetivo de proporcionar maior conforto, segurança, higiene e organização durante os momentos de descanso das crianças de 1 a 5 anos, contribuindo para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso nas unidades escolares. MEMORANDO Nº 7.511/2026DL 17 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
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  7. Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 14.210/2026.IL 12 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 63 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS TÍPICOS GERMÂNICOS, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC DOS DIAS 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2026.MUNICIPIO DE BRUSQUE12 · Brusque/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  6. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SANTA ROSA DO SULINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE398 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. Contratacao da Profa. Dra. Josiane Maria Muneron de Mello para atuar como avaliadora dos resumos expandidos e das apresentacoes orais dos trabalhos vinculados aos cursos de Engenharia de Alimentos e Engenharia Quimica, apresentados no 36º Seminario de Iniciacao Cientifica (SIC).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC762 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  10. Aquisição de alimentos por compra direta que serão utilizados no preparo dos lanches dos CAPS I, CAPSII, CAPAD, Programa Tea e Capacitações.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 80 · Palhoça/SC · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentos, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tubarão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.