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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do livro A MANDAÇAIA DE MISISSAIA destinado às escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino, vinculadas à Fundação Municipal de Educação de Tubarão, para utilização em ações pedagógicas e atividades educativas, incluindo as desenvolvidas em alusão ao Dia Mundial das Abelhas, celebrado em 20 de maio. MEMORANDO Nº 15.178/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 3.990,00
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Dados da publicação

CompraIL 13Controle PNCP13667230000150-1-000038/2026Processo39/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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