DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração com balões no Evento de Recepção e Formação dos Profissionais da Educação de Tubarão (Ano Letivo 2026), abrangendo o fornecimento de materiais, montagem, ambientação do espaço e posterior desmontagem, a ser realizado em 10/02/2026, na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva. MEMORANDO Nº 1.675/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 7Controle PNCP13667230000150-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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