GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 115.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 7Controle PNCP13667230000150-1-000016/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO.

  1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional em plataforma 100% Web. MEMORANDO Nº 19.949/2026DL 25 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026DL 24 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  3. Locação do imóvel localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 1640, bairro Oficinas, Tubarão/SC, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central e do Setor de Patrimônio da Fundação Municipal de Educação, para armazenamento, organização e distribuição de materiais, equipamentos e bens destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. MEMORANDO Nº 18.602/2026IL 14 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para confecção e reforma de figurinos destinados ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: O Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as unidades escolares EMEB Arino Bressan, EMEB Presidente Juscelino Kubitschek, EMEB João Hilário de Mello, EMEB Faustina da Luz Patrício e EMEB Professora Maria Emília Rocha, envolvendo aproximadamente 100 (cem) estudantes, como parte das ações pedagógicas e culturais alusivas às comemorações dos 156 anos do Município de Tubarão, compreendendo a produção, adequação, reforma e reutilização de figurinos destinados à caracterização cênica dos participantes e à realização do espetáculo artístico e pedagógico. MEMORANDO Nº 14.981/2026DL 23 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
  5. Aquisição de caminhas empilháveis infantis, na cor azul, padrão FNDE, destinadas ao atendimento das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, com o objetivo de proporcionar maior conforto, segurança, higiene e organização durante os momentos de descanso das crianças de 1 a 5 anos, contribuindo para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso nas unidades escolares. MEMORANDO Nº 7.511/2026DL 17 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
  6. Aquisição do livro A MANDAÇAIA DE MISISSAIA destinado às escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino, vinculadas à Fundação Municipal de Educação de Tubarão, para utilização em ações pedagógicas e atividades educativas, incluindo as desenvolvidas em alusão ao Dia Mundial das Abelhas, celebrado em 20 de maio. MEMORANDO Nº 15.178/2026IL 13 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
  7. Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 14.210/2026.IL 12 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
  8. Inscrições de 02 (duas) servidoras, incluindo a Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação, no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (FNEx), promovido pela Undime, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, incluindo o direito de participação em toda a programação oficial do evento, acesso às palestras, mesas temáticas, salas temáticas, materiais institucionais e demais atividades disponibilizadas aos inscritos. Memorando 1Doc 13.847/2026.IL 11 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada na produção audiovisual para criação de conteúdos institucionais destinados às comemorações dos 156 anos da emancipação político-administrativa do Município de Tubarão, com a finalidade de integrar, enriquecer e dar suporte cênico e pedagógico ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: o Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as Escolas Municipais de Educação Básica. MEMORANDO Nº 11.844/2026DL 21 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, destinados ao atendimento de 5 (cinco) eventos institucionais, previstos para ocorrer em 13 (treze) datas distintas, promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, contemplando formações, reuniões e encontros estratégicos voltados aos profissionais da rede municipal de ensino. Memorando 1Doc 12.491/2026.DL 20 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 108 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para o veículo oficial utilizado pelo Vice-Prefeito Municipal, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais riscos previstos em apólice, visando à proteção do patrimônio público e à continuidade das atividades institucionais, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 22.056/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 102 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação do serviço de encadernações para a Secretaria de Administração e Finanças para a adequada organização e arquivamento dos documentos produzidos e utilizados pelo setor. MEMORANDO Nº 16.454/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 95 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. Aquisição e instalação emergencial de 01 (uma) comporta metálica de contenção com dimensão nominal de 2,50 x 3,80 m, para prevenção de refluxos hídricos e inundações urbanas decorrentes dos impactos climáticos previstos pelo fenômeno El Niño, no entroncamento crítico da Avenida Acácio Moreira com a Rua Luiz Pedro de Oliveira, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 23.250/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 112 · Tubarão/SC · Dispensa · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de oficinas de artesanato e atividades socioeducativas, a serem utilizados no Projeto Municipal Mulheres em Ação, bem como nas ações desenvolvidas junto aos grupos de mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social CRAS do Município de Tubarão.MUNICIPIO DE TUBARAO1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Contratação de licenciamento de uso do software Métrica TOPO, pelo período de 03 (três) anos, compreendendo o total de 05 (cinco) licenças para atendimento das demandas municipais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e da Secretaria de Infraestrutura. MEMORANDO Nº 16.114/2026MUNICIPIO DE TUBARAOIL 22 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para o veículo oficial utilizado pelo Prefeito Municipal, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais riscos previstos em apólice, visando à proteção do patrimônio público e à continuidade das atividades institucionais, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 18.251/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 89 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/06/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de drenagem em PEAD, tubos dreno e manta geotêxtil destinados à execução de sistemas de drenagem executados pelo município de Tubarão-SC.MUNICIPIO DE TUBARAOPE 14 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  9. Contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para o elevador do Complexo de Segurança Pública da Polícia de Tubarão, da marca Vilarta, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 12.977/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 80 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de drenagem em PEAD, tubos dreno e manta geotêxtil destinados à execução de sistemas de drenagem executados pelo município de Tubarão-SC.MUNICIPIO DE TUBARAO14 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tubarão/SC.