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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DE GESTÃO ESCOLAR E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INCLUINDO AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS AO APOIO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFICINAS SOBRE GESTÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO FORMAÇÃO COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CARGAS HORÁRIAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra011/2026Controle PNCP13673314000105-1-000085/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom BasílioLocalDom Basílio/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:39Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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